MPD - Programa de Mestrado Profissional em Direito

Modalidade: 
Processo Seletivo-Pós
Inscrições: 
Encerradas
Data da inscrição: 
01/06/2020 - 28/09/2020
Data da prova: 
18/10/2020
Local da prova: 

8h00 às 10h30 – Prova Dissertativa
10h30 às 13h00 – Prova de Inglês

Taxa de inscrição: 

R$ 100,00 (cem reais), para pagamentos efetuados até às 18h de 21/08/2020, ou
R$ 180,00  (cento e oitenta reais), para os boletos emitidos após as 18h do dia 21/08/2020 até 28/09/2020, às 18h.

Forma de pagamento: 
Boleto Bancário ou Cartão de Crédito
Por que a FGV Direito SP criou o primeiro mestrado profissional em direito no Brasil? (MPD)

O mestrado profissional já existia em outras áreas do conhecimento. Ficou claro para a FGV Direito SP que o processo de desenvolvimento do país necessitava de profissionais do Direito qualificados, cuja preparação somente podia ser obtida através de um programa de pós-graduação stricto sensu, voltado especificamente a esse público. A FGV Direito SP tornou-se conhecida pela capacidade de inovar o ensino do Direito e já consolidou sua posição nos cursos de graduação, mestrado acadêmico e especialização (ou pós-graduação lato sensu).

No entanto, ainda faltava um programa especificamente desenhado para atender às necessidades de profissionais mais experientes e com potencial de produzir conhecimento jurídico aplicado para dar resposta a questões práticas. São profissionais que desejam refinar conhecimentos e desenvolver novas habilidades para mudar de patamar no seu ambiente de trabalho. O interesse na carreira acadêmica é secundário.

O que é o Mestrado Profissional da FGV Direito SP? (MPD)

O mestrado profissional é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere o título de mestre em Direito, da mesma forma que os mestrados tradicionais. O programa se desdobra em cinco linhas de atuação: Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público, Direito Penal Econômico, e Direito e Tecnologia. Conta ainda com disciplinas comuns e disciplinas específicas de cada linha, além de disciplinas eletivas e módulos internacionais.

O que pesou na decisão da FGV Direito SP de criar no mestrado profissional a nova linha de Direito Penal Econômico? (MPD)

O mestrado profissional iniciou suas atividades em 2013, foi bem avaliado pela CAPES e já titulou quase uma centena de alunos. Percebeu-se um interesse crescente dos profissionais do Direito em aprofundar os estudos e as pesquisas sobre a chamada criminalidade de empresas. Essa subárea do Direito Penal abrange os crimes tributários, contra o mercado de capitais, ambientais, de lavagem de dinheiro, as práticas de corrupção e o compliance empresarial. São temas que se articulam com as demais linhas do programa, porém, justificam uma abordagem temática mais específica e sistematizada.

No fundo, os problemas jurídicos complexos possuem natureza multidisciplinar e demandam conhecimento de diferentes áreas do Direito. A maior vantagem do programa está justamente em propiciar a interação entre alunos com origens e perfis profissionais distintos, de modo a que todos possam se beneficiar da troca de experiências. Até por isso, a nova linha de Direito Penal Econômico pretende priorizar as pesquisas coletivas entre professores e alunos.

O que diferencia o Mestrado Profissional dos outros Mestrados e programas de pós-graduação lato sensu? (MPD)

Enquanto o mestrado acadêmico é voltado sobretudo à formação de docentes e pesquisadores, o mestrado profissional oferece ao profissional que já atua no mercado de trabalho o embasamento teórico e o instrumental analítico para lidar com casos difíceis, bem como para desenvolver estudos e pesquisas que resultem em soluções jurídicas inovadoras. O foco do mestrado profissional está na aplicação concreta do Direito, mediante a combinação de abordagens teóricas e práticas.

O mestrado profissional diferencia-se dos cursos de pós-graduação lato sensu por exigir maior senioridade profissional e buscar uma reflexão aprofundada sobre práticas já conhecidas dos alunos. O projeto de pesquisa, concebido e executado pelo aluno sob orientação de um professor do programa, possui importância central. O resultado dessa pesquisa será útil não só à comunidade acadêmica, mas sobretudo ao público profissional.

O mestrado profissional destaca-se ainda pela composição do corpo docente, que é formado por professores que combinam excelência acadêmica e experiência prática.

Qual o objetivo do mestrado profissional? (MPD)

Formar profissionais altamente qualificados na área jurídica, com sólidos conhecimentos teóricos e competências multidisciplinares, além visão estratégica, capacidade analítica, rigor intelectual e trânsito internacional. São profissionais sintonizados com as necessidades do mundo contemporâneo, capazes de atuar de forma ética, com desenvoltura e senso crítico, para enfrentar problemas complexos com criatividade e precisão. O programa também serve de locus privilegiado para reflexões sobre temas relevantes e compartilhamento de experiências profissionais entre alunos e professores.

A quem se destina o Mestrado Profissional? (MPD)

O programa foi desenhado para profissionais dos setores público e privado, que não desejem interromper suas atividades durante o curso. São profissionais que já possuem razoável domínio da técnica jurídica na sua área de atuação, e querem agora ampliar a bagagem teórica e aprimorar habilidades práticas para lidar com questões jurídicas cujas respostas ainda permanecem em aberto. A experiência profissional é um requisito básico para ingresso no programa. A maioria dos alunos possui pelo menos oito anos de atuação prática. É grande também o número de alunos que já cursou alguma pós-graduação lato sensu, ou mesmo programas de LLM no exterior. Não há ninguém com menos de três anos de experiência profissional, adquirida após a conclusão da graduação.

Profissionais de outras áreas podem se inscrever? (MPD)

Profissionais de outras áreas são bem-vindos, desde que sua prática seja integral ou parcialmente relacionada com o Direito. Como o curso demanda conhecimentos jurídicos sofisticados e intensa participação em sala de aula, candidatas e candidatos oriundos de outras áreas devem se preparar para despender um esforço adicional.

Sou de outra cidade ou Estado. Ainda assim posso me candidatar? (MPD)

Sim, certamente. O oferecimento das aulas às segundas e terças-feiras, ou às sextas-feiras e sábados, a depender da linha escolhida, contempla as necessidades de alunos e alunas que residem ou trabalham fora da cidade de São Paulo. Boa parte dos discentes, aliás, vem de outras cidades ou Estados, e permanece em São Paulo ao longo dos dois dias de aula.

Qual é a duração máxima do programa? (MPD)

O curso possui duração estimada de 24 (vinte e quatro) meses, respeitado o período mínimo de 18 (dezoito) e o máximo de 30 (trinta) meses, divididos em períodos letivos semestrais. As disciplinas obrigatórias serão ministradas por meio de encontros presenciais. Outras atividades acadêmicas complementares, incluindo a orientação docente e a realização de seminários, bancas de qualificação e bancas finais, poderão ser realizadas com apoio de recursos tecnológicos, que ofereçam sessões ao vivo e assegurem adequada interação entre os participantes.

Qual é o horário das aulas? (MPD)

As cinco linhas possuem aulas nos dois primeiros semestres às sextas-feiras e sábados, a cada quinze dias, em período integral. As linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário oferecem ainda a alternativa de aulas semanais, às segundas e terças-feiras pela manhã. Já as disciplinas eletivas são oferecidas indistintamente para todas as linhas, às segundas, terças, sextas e sábados, cabendo ao aluno optar pelo arranjo que lhe for mais conivente.

Qual a metodologia de ensino adotada? (MPD)

O mestrado profissional utiliza a metodologia de ensino participativo, já desenvolvida e testada em outros cursos da FGV Direito SP. A metodologia baseia-se no estudo de casos e na resolução de problemas concretos, para permitir a reflexão jurídica contextualizada e teoricamente aprofundada.

O aluno possui protagonismo em sala de aula. A estratégia didática não se limita a transmitir informações, mas procura fortalecer a capacidade de raciocínio e a autonomia intelectual do aluno, de modo a superar abordagens meramente intuitivas ou inspiradas no senso comum.

A construção de soluções inovadoras exige que o profissional esteja preparado para desafiar entendimentos consolidados sobre institutos jurídicos, a partir de usos e noções obtidas em campos complementares ao direito. Para isso, é necessário a disposição de dialogar com áreas afins, como economia, sociologia, administração de empresas e gestão pública.

Como deve ser o trabalho de conclusão? (MPD)

O trabalho de conclusão (TC) deve ter aderência às linhas de atuação do mestrado profissional. É essencial que a proposta de pesquisa do aluno tenha relevância aplicada e adote como ponto de partida um problema complexo, uma prática jurídica subformalizada ou um caso paradigmático. A conclusão do trabalho deve ser propositiva, mediante a apresentação de recomendações de conduta ou ação prática.

Não é necessário apresentar um projeto de pesquisa vinculante antes de ingressar no curso, tampouco há necessidade de definir um orientador previamente. Os projetos serão elaborados durante a disciplina de Metodologia de Pesquisa Profissional, oferecida ainda no primeiro semestre. Na sequência, a coordenação do programa designa um docente orientador para dialogar e apoiar o aluno durante a execução do projeto de pesquisa.

A versão provisória do TC é submetida inicialmente a uma banca de qualificação, no formato de seminário aberto de pesquisa, no prazo máximo de 24 meses contado do início das atividades letivas.

Após a qualificação, o aluno deve apresentar a versão definitiva do TC, sujeitando-se à arguição e avaliação por uma banca examinadora. A banca é composta por quatro membros, sendo três professores com titulação de doutor (entre eles o orientador do aluno), e mais alguém oriundo do meio profissional. O quarto membro da banca não precisa ser acadêmico, mas deve conhecer como funciona na prática o assunto pesquisado pelo aluno.

O aluno poderá cursar parte do mestrado profissional nas universidades estrangeiras com as quais a FGV mantém parceria?

Sim. Há uma preocupação forte com a internacionalização do programa, por meio da interação com atores e instituições estrangeiras, com vistas a mapear tendências e identificar novos rumos na área jurídica. A FGV Direito SP conta com mais de vinte convênios com Escolas de Direito espalhadas ao redor do mundo, o que assegura ampla possibilidade de intercâmbios para os alunos que assim desejarem. São cursos concentrados, que ocorrem normalmente nos meses de julho e agosto, em instituições parceiras situadas nos Estados Unidos, Europa e Ásia.

Posso participar de outros eventos e disciplinas oferecidas pela FGV, mesmo que de outros programas? (MPD)

Sim. Os alunos do Mestrado Profissional têm acesso a uma série de eventos e cursos oferecidos na Escola de Direito de São Paulo e em outras escolas da FGV.

Como é o processo seletivo? (MPD)

O processo seletivo ocorre anualmente e tem por objetivo selecionar candidatos com perfil adequado à proposta do mestrado profissional. O processo seletivo é composto de seis fases: (i) análise curricular; (ii) avaliação por questionário; (iii) cartas de recomendação (máximo de duas, em caráter facultativo); (iv) prova escrita sobre aptidões acadêmicas e profissionais; (v) prova de língua inglesa (caso o candidato não conte com um certificado admitido pelo programa); e (vi) entrevista presencial. Para os candidatos da linha de Direito Penal Econômico haverá a prova de conhecimentos específicos, de acordo com a bibliografia descrita no edital.

Quando começa o processo seletivo e qual a sua duração? (MPD)

As inscrições para o processo seletivo do mestrado profissional têm início no primeiro semestre de cada ano. O cronograma completo do processo seletivo consta no edital.

Quanto custa o programa para o aluno? (MPD)

O programa não é barato e deve ser visto como um investimento na qualificação profissional do aluno, com grande potencial de retorno no curto e no médio prazo.

A Escola oferece alternativas de parcelamento do valor total do curso, que podem chegar a 30 parcelas mensais.

Os alunos titulados continuam com a possibilidade de cursar disciplinas nas novas turmas, sem pagamento adicional, porém, sujeito à disponibilidade de vagas.

Existe algum programa de financiamento para o Mestrado Profissional? (MPD)

Sim. A FGV Direito SP conta com um fundo que oferece financiamento de até 50% do valor das mensalidades. A concessão do financiamento está sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico. A restituição do empréstimo terá início após 30 meses contados do ingresso no curso, com incidência apenas de correção monetária, de acordo com a variação do IGP-M. Para maiores informações: FUNDODEBOLSAS.SRASP@fgv.br.

Documentos:
Site do curso:
Obtenha informações mais completas deste curso no site: MPDE - Programa de Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento

Telefones:
(11) 3799-7711 / 3674 / 3675 (São Paulo e grande São Paulo).
0800 770 0423 (demais localidades).

De segunda a sexta das 8h às 19h

E-mail: processoseletivo@fgv.br

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